ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - MODELOS DE CONTRATOS

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ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

Por este instrumento particular, de um lado (razão social) ................, com sede na cidade de ..............., Estado de ........., à Rua ................................., nº ......, inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ........................, doravante denominada simplesmente FINANCIADORA, e, de outro lado, (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente (s) e domiciliado (s) à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Cidade ..... Estado de .........., de ora em diante denominado simplesmente FINANCIADO, têm entre si como justo e contratado, o que se segue:

1. O FINANCIADO adquiriu da VENDEDORA ............. (nome da empresa vendedora do bem financiado), situada à ................. nº ....... na cidade de ..................., Estado de ........, inscrita no CNPJ sob o nº ....................., o seguinte bem ...................... (descrever o bem que será alienado, devendo constar da descrição os elementos indispensáveis à sua perfeita identificação), pelo valor de R$ ..................... (........................................).

2. Para pagamento do bem retro descrito, a FINANCIADORA entregará ao FINANCIADO, através de carta de crédito emitida pelo Banco .............. (ou: através do cheque nº ..........., sacado contra o Banco .................., Ag. ...........), a quantia de R$................... (................................), quantia essa que o FINANCIADO pagará à FINANCIADORA, acrescida de juros de .............., correção monetária (especificar o índice aplicável) ..........., valor do Imposto sobre Operações Financeiras...... (especificar outras taxas, comissões e despesas incidentes), da seguinte forma: em .... prestações mensais ...................., com vencimento no dia ...... de cada mês.

3. Em garantia das obrigações principais e acessórias ora contratadas, o FINANCIADO transfere à FINANCIADORA, em alienação fiduciária, o bem identificado na cláusula 1ª, tornando-se possuidor direto e depositário do mesmo, com todas as responsabilidades e encargos que lhe incumbem de acordo com a lei civil e penal.

4. O vencimento da dívida será considerado antecipado nos seguintes casos:

a) se houver deterioração do objeto alienado;

b) insolvência ou falência do devedor;

c) perecimento do objeto;

d) .......................................

5. Em caso de inadimplemento, caberão à FINANCIADORA os direitos e ações outorgados pelo Decreto-lei nº 911/1969 e legislação posterior aplicável, ficando desde já investida dos necessários poderes para retomar, vender e transferir aos compradores os bens dos quais, por este contrato, se tornou proprietária fiduciária.

6. Todas as despesas contratuais ficarão a cargo do FINANCIADO, inclusive as decorrentes do registro no Registro de Títulos e Documentos.

7. Os casos omissos reger-se-ão pela legislação aplicável.

8. As partes contratantes elegem o foro da Comarca em ........... para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente em ...... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Local e data:

__________________________ ______________________

FINANCIADORA FINANCIADO

Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

2ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

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