MODELOS DE CONTRATOS COMERCIAIS E TRABALHISTAS

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	Contratos Comerciais Contrato Locação de Bens Móveis Contrato de Exportação Contrato de Royalties Contrato de Serviços Advocatícios Contratos de Anúncio em Web Site		Contratos Internet Contrato Locação de Domínio na Internet Contrato de Serviços de Web Designer Contrato de Serviços de Web Marketing Contrato de Venda de Domínio Internet Contrato de Parceria na Adm. de Site
	Contratos Trabalhistas Contrato de Experiência Contrato de Aprendizagem de Menor Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico Contrato de Trabalho por Tempo Determinado Acordo Coletivo de Participação nos Lucros		Contratos por Categoria Contratos de Transações e Permuta Contratos de Compra e Venda Contratos de Comodato e Mútuo Contratos de Locação e Sub-locação Contratos de Prestação de Serviços Contratos para Negócios Empresariais

	Ação Declaratória c/c Anulatória de Débito Fiscal – Certidão Negativa Crimes contra a Ordem Tributária Ação Declaratória c/c Anulatória de Débito Fiscal – Auto de Infração Ação Declaratória com pedido de Tutela Antecipada Outros modelos...		Embargos à Execução Fiscal – Federal Embargos à Execução Fiscal – Estadual Exceções de pré-executividade – Federal Exceções de pré-executividade - Estadual

	Ação Declaratória c/c Anulatória de Débito Fiscal ICMS - Divida Ativa Ação Declaratória c/c Anulatória de Débito Fiscal ICMS - Substituição de Divida Ação Declaratória c/c Anulatória de Débito Fiscal - COFINS Ação Declaratória c/c Anulatória de Débito Fiscal - PIS		Liberação de Mercadoria Recurso Administrativo PIS/COFINS Certidão Positiva com Efeitos de Negativa Cadastro de Informações de Créditos não quitados

	Petições Civil / Empresariais Petições/Ação Ordinária de Anulabilidade de Título Petições Execução de Título de Crédito Extrajudicial Petições/Ação Revisional de Contrato Bancário Petições/Ação de Exclusão de Sócio Petições/ Modelos de AGRAVO		Recursos Auto de Infração Trabalhista Defesas Auto de Infração Trabalhista

	Coletânea I - Impugnações de Auto de infração - Federal Coletânea II - Impugnações de Auto de infração - Federal Outros modelos...		Coletânea I - Impugnações de Auto de infração - Estadual Coletânea II - Impugnações de Auto de infração - Estadual Recursos – Ordinário/Reconsideração e Contra Razões aos Recursos - Estadual

	Modelo de Defesas Ambientais Defesa / Madeireira sem Licença da Operação Defesa / Posto de Combustível sem Licença Defesa / Empresa sem Registro de Cadastro Serflor Defesa / Atividade Pecuária sem Licença Defesa / Loteamento Urbano/Industrial sem Licença

NOTA LEGAL: os modelos de contratos disponibilizados constituem-se obra intelectual e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Proibida a reprodução ou distribuição.

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