Os contratos do mercado de ações são documentos que esboçam os termos de um acordo entre duas partes para comprar ou vender ações a um preço e data específicos. Esses contratos podem ser para acordos de curto ou longo prazo. Os termos do contrato variam dependendo do tipo de ação negociada e das condições de […]
Continue a ler...Autor: portaldoscontratos
Contrato de compra e venda de imóvel
Segue abaixo um modelo de contrato de compra e venda de imóvel, também chamado de cessão de compromisso de compra e venda. Se você procura um modelo para auxiliar na elaboração de um contrato de compra e venda, é possível que o arquivo abaixo seja útil. Para obter esse modelo de contrato em PDF, clique […]
Continue a ler...MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008
DOU 04.12.2008 Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: […]
Continue a ler...MANUAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO
INSCRIÇÃO NO INSS (PREVIDÊNCIA SOCIAL) A inscrição junto ao INSS ou o número do PIS, é utilizada para os devidos recolhimentos previdenciários na GPS. A inscrição no INSS deve ser feita pelo próprio empregado doméstico que ainda não tenha realizado ou que não possua o número do PIS, como contribuinte individual. NÚMERO DO PIS Quem […]
Continue a ler...LEI Nº 11.638 DE 28.12.2007
D.O.U.: 28.12.2007 – Edição Extra Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso […]
Continue a ler...LEI no 6.099, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974.
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º O tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil reger-se-á pelas disposições desta Lei. Parágrafo único. Considera-se arrendamento mercantil a operação realizada entre […]
Continue a ler...Resolução nº 528, de 30/03/2007
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do Artigo 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve: Art. 1º A partir de 1º de abril de 2007, o valor do benefício do seguro desemprego terá como base […]
Continue a ler...Cláusulas relevantes para contratos de importação de mercadorias estrangeiras
Um contrato que engloba mercadorias estrangeiras requer a adoção de instrumentos contratuais escritos pelas micro e baixas instituições, o princípio que a encabeça está o subsequente: o custo e a integra de dá em geral se fundem no Brasil. Tais custos segmentam a diferença de exclusividade. Na efetuação, a responsabilidade por pagar o frete ou […]
Continue a ler...Boletim jurídico
Neste boletim específico veremos inteiramente o perfil de pretexto humano. Jurisdição significa inexistência de litispendência, podendo tratar (no caso trabalhista) de assédios morais, conforme estabelecido do parágrafo 114. Por se concordar de alguma justiça da União. A Justiça do documento reabriu em 07 de janeiro de 2005, da Constituição da União, a substituição do art. […]
Continue a ler...Sobre títulos de contratos trabalhistas
Confira abaixo alguns títulos comuns de modelos de contratos trabalhistas. MODELOS – OBRA ELETRÔNICA TRABALHISTA Código do Modelo Acordo Coletivo de Participação nos Lucros T1 Acordo de Compensação de Horas de Trabalho T2 Acordo de Prorrogação de Horas de Trabalho T3 Administração de Fazenda T4 Aviso de Advertência ao Empregado T5 Aviso de Rescisão de […]
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